COMO REGISTRAR UMA MANIFESTAÇÃO EM UMA OUVIDORIA DO SUS PELA INTERNET
O QUE DEVO FAZER ANTES DE REGISTRAR A MANIFESTAÇÃO NA OUVIDORIA DO SUS?
Antes de fazer uma manifestação à Ouvidoria do SUS, procure as pessoas diretamente envolvidas com a resolução do seu problema ou questionamento que são os responsáveis pelos estabelecimentos (unidade básica de saúde, hospitais, laboratório, clínicas), Secretarias de Saúde e outras instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde. Utilize-se de todos os procedimentos de participação popular que ela tiver. Entretanto, se você tentou, e não obteve sucesso entre em contato com a Ouvidoria.
COMO REGISTRAR SUA MANIFESTAÇÃO NA OUVIDORIA DO SUS?
Para que sua manifestação seja analisada, é necessário informar seus dados pessoais (nome e endereço completo, telefone, e-mail, município e UF). Lembre-se de fornecer o maior número de informações não esquecendo de relatar o nome dos serviços de saúde, os profissionais envolvidos, nome dos procedimentos ou medicamentos solicitados além de outros dados que julgar necessário. Dependendo do teor de sua manifestação podem ser gerados mais de um protocolo.
O QUE VOCÊ DESEJA?
Denunciar:
Indicar irregularidade ou indício de irregularidade na administração ou no atendimento por entidade pública ou privada de saúde. Ex: cobrança de procedimento, negligência médica.
Reclamar:
Relatar insatisfação em relação às ações e aos serviços de saúde, sem conteúdo de requerimento. Ex: demora no atendimento, excesso de fila, falta de medicamentos.
Solicitar:
Necessariamente deseja requerer atendimento ou ter acesso às ações e aos serviços de saúde. Ex: necessidade de tratamento médico, medicamento.
Perguntar:
Uma instrução ou ensinamento relacionado à saúde. Ex: informações sobre doenças, programas.
Elogiar:
Demonstrar satisfação ou agradecer por um serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ex: bom atendimento.
Sugerir:
Propor ação considerada útil à melhoria do sistema de saúde. Ex: melhoria no serviço de saúde, programas e ações de saúde.
A IDENTIFICAÇÃO É OBRIGATÓRIA?
Não, é opcional. Caso queira identificar-se e manifestar o interesse de que sua identidade seja resguardada, a Ouvidoria assume o compromisso de mantê-la em sigilo.
Há diferenças entre manifestações em anônimo e sigiloso. Anônimo é quando o cidadão não informa seus dados pessoais. No caso do sigilo os dados do cidadão são fornecidos à ouvidoria, mas esses não são revelados ao responsável que fará a apuração.
As manifestações registradas em anônimo devem conter o maior número de informações possíveis para que essas sejam apuradas, visto que, a falta de dados do cadastro impossibilita o contato da ouvidoria com o cidadão.
As solicitações nunca podem ser anônimas ou sigilosas.
QUANTO TEMPO DEVO ESPERAR PARA OBTER UMA RESPOSTA?
Procuramos agir o mais rápido possível. Algumas questões poderão demandar um tempo maior para resposta, especialmente quando houver necessidade de encaminhamento para outras áreas, instituições ou esferas de governo. A Ouvidoria acompanhará o caso até obter uma resposta para fornecer ao cidadão.
COMO FICAREI SABENDO DA RESPOSTA?
Ao registrar sua manifestação pela internet guarde o número e senha que você receberá para acompanhamento.
PARA ONDE MINHA MANIFESTAÇÃO PODE SER ENCAMINHADA?
Sua manifestação será analisada por essa Ouvidoria do SUS e poderá ser encaminhada para órgãos e/ou departamentos competentes.
A SUA MANIFESTAÇÃO PODERÁ SER:
Aceita:
Você receberá a confirmação por e-mail e acompanhará via web se preferir.
Não aceita:
Quando as manifestações não são pertinentes à saúde. Você acompanhará a justificativa via web. Não receberá a confirmação nem o trâmite da manifestação por e-mail.
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
São responsabilidades dos usuários que se manifestam nas ouvidorias do SUS:
-A utilização e manutenção do número e senha pessoal (fornecidos no momento do cadastramento da manifestação);
-A veracidade dos dados cadastrais e o teor do que foi digitado no campo mensagem, pois estes poderão ser encaminhados na íntegra para o órgão e/ou departamento competente.